Recursos chegam a 500 mil reais em atrasos

O presidente do Hospital Comunitário Sarandi, Darlei Tasca, diz que “ a situação atual é consequência de políticas de saúde descontinuadas em razão da crise econômica que assola o país e particularmente o Estado do Rio Grande do Sul que por sua vez, não tem condições de cumprir com as obrigações acordadas. Foram feitas contratações com os Hospitais Filantrópicos além da previsão orçamentária, onde algumas Instituições foram beneficiadas e outras prejudicadas”
O Hospital Comunitário Sarandi mantém com o Governo do Estado um contrato para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde, firmado por valor global onde a entidade tem o compromisso de cumprir com as metas estabelecidas e o Governo com a responsabilidade de pagar em dia disse Tasca. “ O hospital vem cumprindo com a sua parte. Atinge mensalmente as metas estabelecidas e o  Estado está inadimplente com os seus compromissos. Os valores remuneratórios obedecem as tabelas SUS, defasadas há mais de 10 anos”.

Segundo o Presidente do H.C.S. Dr. Darlei Tasca, o estado mantinha um Programa chamado IHOSP, que auxiliava nesta defasagem, porém baniu do seu planejamento em 2015, embora este tenha sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, e não repassado aos hospitais, O recurso corresponde a R$300 milhões de reais.
O Governador do Estado vem enfrentando dificuldades financeiras, desde que assumiu o governo. Em outubro de 2015 propôs, a exemplo do funcionalismo público estadual um financiamento para o pagamento das dívidas com os hospitais, porém continuou mesmo assim a atrasar os repasses mensais e o não pagamento dos Programas que os hospitais atendem explica o presidente do HCS.

“O valor fixado está sendo pago parceladamente em percentuais em cima da produção, e assim vão postergando os compromissos, sem calendário definido de pagamentos. E assim os Hospitais estão financiando a saúde pública. Os hospitais não estão recebendo o pagamento dos Programas Específicos, contratualizados” explica Darlei Tasca.

Diz também o presidente Dr. Darlei Tasca que o Hospital Comunitário Sarandi acumula um crédito de meio milhão de reais somente destes programas não pagos em 2016 referente aos atendimentos de Urgência/Emergência-(Samu e Portas Abertas) e o Programa de “Saúde Mental” correspondentes a quatro meses.

“Além de amargar outros haveres da produção, e a demora de pagamentos do valor pré-fixado, cuja prática é o parcelamento. Valores que o Governo paga quando quer, como quer , e quanto pode pagar, desconsiderando que as Instituições também tem seus compromissos a atender, e são responsáveis por 70% dos atendimentos através do SUS” disse o presidente do hospital..

Nesta linha o HCS, filiado a Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS, participou dos movimentos e manifestações reivindicatórias a respeito dos pagamento, porém sem êxito, o Governo está tratando os hospitais e a saúde com muito descaso reclama Darlei Tasca .No dia 14 de Abril houve uma audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado, onde foram colocadas as dificuldades extremas dos Hospitais, apresentando a situação para os parlamentares e a imprensa. Nenhuma resposta veio por parte do Governo para amenizar a crise.
O Hospital Comunitário Sarandi, embora todas as dificuldades que enfrenta , ainda consegue prestar os atendimentos essenciais a sua população, e se manteve até o presente momento em situação estável, graças as parcerias que tem com os profissionais médicos, colaboradores, com o Consórcio e os Municípios, porém corre o mesmo risco que os demais, caso não haja solução no recebimento dos valores a curto prazo avalia Darlei Tasca.

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul emitiu em nome dos hospitais Filantrópicos que compõe a rede de assistência no Estado uma CARTA DE SOCORRO nos seguintes termos:
Não permita a morte do SUS, das Santas Casas, dos Hospitais Filantrópicos, dos empregos e de seres humanos
Destinatários: autoridades públicas constituídas, pacientes e sociedade em geral
A rede hospitalar sem fins lucrativos do Estado do Rio Grande do Sul, constituída por 245 hospitais, responsáveis por mais de 73% de toda a assistência prestada ao Sistema Único de Saúde do RS, conjuntamente com os seus 65 mil trabalhadores com vínculos formais, vêm diante de todos exclamar por socorro e solicitar medidas emergenciais.
Como é público e notório, o subfinanciamento do SUS, crescente de longa data, apesar de todos os esforços de sensibilização e responsabilização dos gestores públicos, está impondo derradeiros momentos de funcionalidade das instituições e fatal processo de desassistência da população, já existente.
Dezenas de hospitais no RS já entraram em colapso, 18 mil trabalhadores estão recebendo salários atrasados, 3.500 leitos fechados, mais de 4 milhões de procedimentos deixaram de ser realizados, 60% das instituições têm dívidas com os profissionais médicos, entre outras informações. O endividamento total destas Casas de Saúde no Rio Grande do Sul já ultrapassa R$ 1,4 bilhões.
O Estado passou a ignorar e confrontar esta realidade posta e distanciou-se, definitivamente, das necessidades assistenciais da população. Extinguiu o co-financiamento estadual, atrasa permanentemente repasses de recursos ordinários, promove parcelamento, não tem calendário definido de pagamento.
A União também relegou o Sistema Único de Saúde para o final da fila de seus interesses. Reduz orçamentos da saúde a cada ano, distribui mal o pouco recurso existente, pratica rotineira descontinuidade de políticas para o setor, brutalmente impõe tabela defasada para contraprestação, superior, em média, em mais de 150% na assistência da média complexidade. No país já foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho, a dívida nacional do segmento filantrópico ultrapassa R$ 21 bilhões.

Para mudar esse cenário somente com mobilização social e com vontade política para priorizar a saúde. A população está cada vez mais sob única responsabilidade das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e seus funcionários.
Por isso tudo, as instituições e os profissionais que nelas ainda trabalham, vêm clamar veementemente para que os Órgãos Públicos constituídos interfiram nesta realidade, buscando soluções responsáveis, definindo um calendário de repasses, retomando tanto a regularidade dos pagamentos dos programas de saúde quanto o co-financiamento do Estado, com isso afastando as mortes anunciadas.
Porto Alegre, 14 de abril de 2016.